O presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), Francisco Gominho explica que o congresso é uma oportunidade de crescimento e fortalecimento do controle externo brasileiro. “Os avanços obtidos com a primeira edição foram significativos, tanto para nossa categoria, quanto para nossa atuação na fiscalização.” 

Ele ressalta ainda que a troca de experiências, neste ano, deve representar uma contribuição significativa na reflexão sobre as necessidades do controle dos gastos públicos nesse momento de transformação social. “O aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas e a efetividade da auditoria de controle externo depende do esforço de todos. O debate é importante para promover, cada vez mais, a relevância do nosso trabalho e, consequentemente, o resultado do serviço que prestamos à sociedade”, disse o presidente da ANTC.

O evento contará com a presença de autoridades em Direito Administrativo, Processual, de Finanças e de Obras Públicas. Terá ainda representantes de entidades e órgãos de diversos estados brasileiros, bem como de renomados especialistas sobre temas ligados ao controle externo e às Cortes de Contas. Em breve, a programação completa será divulgada.

No ano passado, a primeira edição do Congresso Nacional foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em Brasília. Na oportunidade, foram discutidos temas relacionados ao aperfeiçoamento pela padronização do controle externo brasileiro, por intermédio da PEC 40/2016, que propõe um padrão mínimo de funcionamento para todos os Tribunais de Contas do Brasil.

A programação do evento propõe palestras e debates sobre Finanças Públicas, a criação de um Código Nacional de Processo de Controle Externo e de uma Lei Orgânica Nacional dos Tribunais de Contas, para assegurar a eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei da Ficha Limpa entre outras.

As informações sobre o 2º Congresso Nacional dos Auditores do Controle Externo serão divulgadas também pelo site da ANTC e Audipe-MT, pelos endereços www.antcbrasil.org.br e www.audipe-mt.org.br.

Data: 8 a 10 de novembro
Horário: 8h às 18h
Local: Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Cuiabá-MT.