O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tem intensificado a fiscalização sobre os serviços prestados na Atenção Básica à Saúde nos municípios mato-grossenses. A iniciativa visa avaliar a eficiência do atendimento oferecido à população, identificar gargalos e propor soluções que fortaleçam o SUS na ponta, onde ele é mais necessário.

Sob a perspectiva do controle externo, o foco está em garantir que os recursos públicos destinados à saúde sejam aplicados de forma eficiente, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados nas unidades básicas, desde a estrutura física até a efetividade dos atendimentos.

Para o Auditor de Controle Externo Denisvaldo Ramos, a atuação do TCE-MT vai além da análise contábil: “O que estamos fazendo é uma auditoria cidadã. A fiscalização da Atenção Básica não se limita a números, ela olha para o acesso real da população ao sistema de saúde. O objetivo é contribuir com os gestores para que tomem decisões baseadas em evidências e melhorem os serviços onde realmente importa: na vida das pessoas.”

A fiscalização consiste na realização de visitas técnicas presenciais às unidades básicas de saúde, com aplicação de formulários padronizados e registro in loco das condições estruturais e assistenciais encontradas. Todo o trabalho é executado por equipes técnicas do Tribunal, com base em metodologia previamente definida e adaptada à realidade local.

A atuação do TCE-MT reafirma o papel do controle externo como agente de transformação social, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas em saúde. Com diagnósticos precisos e fundamentados, o Tribunal busca orientar gestores municipais na adoção de medidas concretas que garantam um atendimento mais digno e resolutivo à população.